Andréa Modolin Advocacia

Constituição, alteração e a liquidação de sociedades;
Dissoluções de sociedades, inclusive em acordos entre sócios ou acionistas, conflito entre sócios, recesso ou dissidência e exclusão de sócio;
Restruturação societária: cisão, fusão, joint-ventures e incorporação de empresas a fim de reorganizar a empresa frente a situação econômica do país;
Requerimentos e defesas em pedidos de desconsideração da personalidade jurídica;
Na reestruturação patrimonial para fins de planejamento sucessório.

Nesta área, possuímos cursos de capacitação para mediadores e conciliadores além de atuarmos como mediadores e conciliadores judiciais e extrajudiciais.

Representação da parte em ações trabalhistas, especialmente no que tange à apresentação de todas as defesas, recursos, manifestações e incidentes processuais adequados;
Negociações coletivas de trabalho, englobando elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pelas Delegacias Regionais de Trabalho, bem como representação da parte perante entidades sindicais;
Acompanhamento em processos administrativos junto às Delegacias Regionais do Trabalho;
Disponibilização de assessoria jurídica preventiva aos departamentos de recursos humanos, abrangendo todas as situações relacionadas às relações de trabalho;
Análises e recomendações de outras espécies de contrato e sugestões para minorar a possibilidade do efeito do vínculo empregatício.

Separação judicial consensual ou litigiosa Divórcio;
Elaboração de pactos antenupciais;
União estável;
Ação de alimentos;
Regulamentação de visitas e guarda judicial;
Interdição;
Inventário e partilha.

Exame e viabilidade em planos de recuperação e reestruturação econômica de empresas;
Análise de balanços financeiros e contábeis para requerimento de recuperação judicial e extrajudicial;
Assessoramento na produção da documentação e orientação no trâmite processual, inclusive na recuperação de empresas, com a efetivação de plano de recuperação e sua execução;
Elaboração de documentação e gerenciamento de processos de falências;
Assessoria e preparação de defesas, bem como acompanhamento das ações incidentais falimentares;
Patrocínio de habilitações e impugnações de crédito;
Elaboração de defesas em crimes falimentares;
Assessoria nos requerimentos de extinção das obrigações e reabilitação do falido.

Advocacia preventiva na elaboração, análise, revisão, rescisão e execução de contratos de várias espécies para assistência na negociação bilateral, com a finalidade de evitar o envolvimento de clientes em litígios, auxiliando na formação de relações jurídicas seguras e vantajosas:
Contrato de compra e venda;
Permuta;
Locação;
Contrato com garantia real ou fidejussória;
Comodato;
Representação comercial;
Incorporação imobiliária;
Seguro;
Empréstimo;
Empreitada.

Serviços contenciosos na promoção de ações de quaisquer procedimentos e naturezas que envolvem:
Questões possessórias;
Despejo;
Reparação e indenização por perdas e danos materiais e morais;
Cobrança de condomínio;
Recuperação, cobrança e a execução de créditos;
Ação anulatória;
Assuntos envolvendo o direito do consumidor, responsabilidade por produtos e serviços;
Discussão e revisão de contratos e acordos negociais.

Consultas e pareceres;
Defesas em execuções fiscais;
Defesas em dívidas administrativas;
Elaboração de ações de repetição de indébito;
Planejamento fiscal empresarial, com o aconselhamento prévio a operações comerciais e societárias que possam gerar reflexos fiscais, através da análise de legislação, doutrina e jurisprudência para resultados eficientes em redução ou até liquidação de débitos fiscais.